Em conferência de imprensa, hoje, na sede do partido, em Lisboa, Jorge Pires, membro da Comissão Política do PCP, acusou os governos no poder, ao longo da última década, de serem responsáveis por "rudes golpes normativos, financeiros e políticos" na escola pública, "que a afastam cada vez mais da sua função primordial perante a democracia", como sejam a redução das assimetrias sociais ou a emancipação individual dos cidadãos..A listagem de pessoal não docente excedentária pedida pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) às escolas, a redução do número de turmas aprovadas para o próximo ano letivo, a proposta de alteração do estatuto das escolas privadas e cooperativas, que altera as condições em que é possível estabelecer um contrato de associação com o Estado, facilitando o acesso às escolas particulares, foram alguns exemplos enumerados por Jorge Pires para acusar o Governo de pôr em causa "direitos fundamentais das crianças e jovens, com consequências desastrosas", no processo de aprendizagem..Para o PCP, o próximo ano letivo ficará marcado por uma "crescente instabilidade nas escolas", atribuindo total responsabilidade ao atual executivo, que acusa de desrespeito pela ata negocial assinada entre o MEC e os sindicatos da educação no processo de negociações, relativo ao aumento do horário de trabalho e à mobilidade especial.."Já não se trata apenas de mentiras, como parece ser cada vez mais característica dos membros do atual Governo. É agora o desrespeito pelos compromissos que escrevem e assinam, comportamento condenável", declarou Jorge Pires..Para o PCP, as recentes propostas saídas do MEC são "um puzzle estratégico, desenhado pelos grandes interesses económicos", com o objetivo de transformar a escola pública "num instituto de formação profissional sem qualidade, orientado para fornecer mão-de-obra barata e descartável a um mercado cada vez mais distante das necessidades do país"..Os comunistas portugueses acusam o Governo de estar a destruir a escola pública, "tal como está consagrada na Constituição", e de se estar a preparar para alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo e apresentar as mudanças nos próximos meses.."O indicador mais objetivo para fundamentar esta afirmação é a escolha para presidente do Conselho Nacional de Educação do ex-ministro da Educação David Justino, ministro de má memória para os defensores da escola pública, atual assessor político do Presidente da República", disse Jorge Pires.."Perante a gravidade da situação", o membro da comissão política do PCP exortou a "comunidade educativa" a agir em defesa da escola pública.."Certamente, quando a comunidade educativa regressar às escolas, vai deparar-se com uma situação em que vai ter de reagir. É impossível que não o faça. Estamos a falar de milhares de desempregados, docentes e não docentes. Estamos a falar de problemas de organização do ano letivo que vão colocar problemas imensos ao funcionamento das escolas, com as crianças, jovens e famílias a serem fortemente prejudicados. Aquilo que colocamos à comunidade educativa, e aos portugueses em geral, é que lutem em defesa da escola pública. É muito difícil garantir um regime democrático sem uma escola pública", reiterou.